Artigos e orientações produzidos pela equipe da Pedreira & Jesus Advogados sobre temas de Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário, Tributário e Administrativo.
Nosso objetivo é traduzir questões jurídicas do dia a dia em uma linguagem objetiva, ajudando pessoas e empresas a conhecerem seus direitos e a tomarem decisões mais seguras.
Revisional de Financiamento de Carro: entenda seus direitos O financiamento de veículo é uma das formas mais comuns de aquisição de automóveis no Brasil. No entanto, muitos consumidores acabam a
26 set 2026Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por Liminar Judicial O atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental assegura
26 set 2026Isenção do Imposto de Renda: quem tem direito e como garantir o benefício A isenção do Imposto de Renda é um direito assegurado pela legislação brasileira a determinados contribuintes que se
26 set 2026Quando o contribuinte tem direito à devolução do imposto O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) é um tributo municipal devido nas transmissões onerosas de imóveis, com
26 set 2026Revisional de Plano de Saúde: quando é possível e quais são os direitos do consumidor? A revisão de plano de saúde é um tema cada vez mais recorrente no Judiciário brasileiro, especialmente
26 set 2026